A RBRB – Rede Brasileira de Reservas da Biosfera
Reservas da Biosfera – RB são áreas territoriais representativas de valiosos ecossistemas terrestres, marinhos e costeiros, internacionalmente reconhecidas pela UNESCO, por meio do Programa “O Homem e a Biosfera” – MAB (sigla em inglês), por solicitação dos governos nacionais. Possuem zoneamento territorial próprio e podem incluir diferentes tipos de áreas protegidas / unidades de conservação.
As RB constituem um importante instrumento para a gestão integrada e participativa. Uma plataforma estratégica de diálogo e estímulo a sinergias, com vistas a garantir simultaneamente a conservação da biodiversidade e o reconhecimento de modelos consistentes do desenvolvimento sustentável em todas as regiões do País, por meio de uma governança inclusiva e voltada à melhoria da qualidade de vida e à maior harmonização da relação do ser humano com a natureza. “São lugares que proporcionam soluções locais para desafios globais”.
Atualmente ( 2021) existem no mundo 727 Reservas da Biosfera em 131 países , incluindo 22 áreas transfronteiriças, que pertencem à Rede Mundial de Reservas da Biosfera, apoiada por Redes Regionais e Temáticas do MAB, para dar suporte ao intercâmbio e à cooperação mundial entre as Reservas da Biosfera.
No Brasil, o Programa MAB é gerido pelo Ministério do Meio Ambiente- MMA, conforme Lei Nº 9985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (link para o documento), regulamentada pelo Decreto 4.340 de 28/08/2002. O Brasil possui sete Reservas que, de forma diferenciada da maioria das Reservas da Biosfera no mundo, são voltadas à conservação em grande escala, abrangendo grandes territórios, representativas de biomas e regiões biogeográficas.
As Reservas da Biosfera brasileiras foram reconhecidas em várias fases entre 1991 e 2005, sendo elas : Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – RBMA, Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo – RBCV , Reserva da Biosfera do Cerrado – RBC, Reserva da Biosfera do Pantanal – RBP, Reserva da Biosfera da Caatinga – RBCA, Reserva da Biosfera da Amazônia Central – RBAC, Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço – RBSE, que em conjunto, abrangem 2.064. 161 km2, cerca de 24 % do território brasileiro, sendo mais de metade da soma das áreas das demais RBs da Rede Mundial.
Criação da RBRB
Com o objetivo maior de dar suporte, em âmbito nacional e internacional, ao intercâmbio e à cooperação entre as reservas brasileiras, fortalecendo e integrando suas ações voltadas à promoção da conservação socioambiental, da sustentabilidade e do conhecimento científico e tradicional, foi criada a Rede Brasileira de Reservas da Biosfera- RBRB em reunião realizada em 1985, na cidade de São Paulo com a presença de representantes da Reservas da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA fase IV), do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (RBCV – como parte integrante da RBMA) e do Cerrado (RBCE- Fase 1), já reconhecidas pela UNESCO no Brasil à época.
Em 2005, a Rede Brasileira já contava com a adesão e participação de todas as Reservas Brasileiras, que se reuniam inicialmente de forma irregular, em oportunidades conjugadas a eventos nacionais, ou em reuniões específicas agendadas junto ao MMA.
Em 2016, à partir de uma oportunidade maior junto a Secretaria de Biodiversidade do MMA, houve um esforço conjunto para fortalecimento e consolidação da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera, que passou a ter representação e inserção mais ampla ao Programa MAB no Brasil e nas diversas instâncias de governança do MAB.
A RBRB conta hoje com uma estrutura de governança mais sólida e inclusiva, com representantes de todas as reservas brasileiras uma agenda regular de reuniões, encontros e de participação de eventos e iniciativas do MaB, que durante a pandemia foram intensificadas virtualmente. O planejamento estratégico das ações da RBRB vem ocorrendo de forma sistemática e coletiva, desde 2016, quando foi formulado, em consonância com as diretrizes e marco regulatório do MAB e do Brasil para Reservas da Biosfera, o Plano Nacional Emergencial para as Reservas da Biosfera do Brasil.
A Rede Brasileira de Reservas de Biosfera e seus programas de associados, estão se integrando cada vez mais, procurando desenvolver ações próprias e o acompanhamento contínuo de eventos e reuniões na escala internacional, nacional e regional. Tal cooperação se faz presente sobretudo em função da frequência de reuniões, grupos de trabalho e produtos orientadores da Rede para as Reservas, individualmente e coletivamente.
Cooperação Internacional: A Rede Brasileira de Reservas da Biosfera desenvolve de forma cooperativa e permanente, um trabalho de Cooperação Internacional com as Redes Mundiais, Regionais e Temáticas de Reservas da Biosfera de acordo com o marco regulatório do Programa MAB e com o último Guia Técnico para Reservas da Biosfera (TGBR). A RBRB participa dos trabalhos e eventos internacionais da Unesco (Congressos de RB, CILAC, Webnarios, entre outros).
Em 2020/2021, foram criados três Grupos Temáticos de Trabalho – GT, para melhor operacionalização da agenda priorizada pela Rede:
GT Planejamento
Estratégico
É constituído por representantes das sete RB brasileiras, com o objetivo maior de atualização permanente do Plano de Ação da RBRB e fomento do processo de captação de recursos para sua implantação.
O GT está trabalhando, de forma colaborativa, no Plano de Ação da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera para o período de 2021 a 2030, definindo ações que promovam a articulação entre as reservas brasileiras e com as redes internacionais.
A RBRB desenvolve o papel de elo de comunicação das reservas com o Programa MAB, priorizando seus compromissos específicos com a Agenda Global da Década 2021-2030.
GT Sobreposição entre
RB Brasileiras
É constituído por representantes das sete RB brasileiras, com o objetivo maior de analisar as sobreposições e propor adequações ao zoneamento e à governança nessas áreas.
Em sua primeira fase, de forma pactuada entre as reservas, o GT identificou e representou em base cartográfica específica as sobreposições e justaposições territoriais existentes entre as reservas brasileiras e reuniu os critérios de zoneamento por elas adotados.
A partir da análise deste primeiro diagnóstico foi prevista a elaboração de uma proposta de revisão de cada caso, para os ajustes que se fizerem necessários aos territórios sobrepostos, a partir de critérios acordados para o zoneamento e a governança dos mesmos.
GT Mudanças
Climáticas
É constituído por membros indicados pela Reservas da Biosfera e GeoParques – GP (oficial e aspirantes) brasileiros para apoiar o GATEC (Grupo de Apoio Técnico e Científico – à Plataforma de Mudanças Climáticas da Regional Latina Americana e Caribenha – LAC UNESCO).
O GT tem o objetivo de conhecer e analisar os efeitos das mudanças climáticas nestes sítios brasileiros e sugerir ao GATEC ações para mitigação e reversão destes processos. Além de, pela primeira vez no Brasil, se desenvolver um trabalho integrado entre os sítios UNESCO, está sendo adotada uma agenda de capacitação continuada para as RB e os GP, iniciada com forte participação destes sítios brasileiros no seis seminários realizados em setembro de 2021 , no âmbito do Webinário “Cambio Climático Y el Manejo de los incendios en las Reservas da Biosfera y los Geoparques Mundiales de la UNESCO”
COMUNICAÇÃO EM REDE
Destacam-se dentre os objetivos específicos priorizados pelo Plano de Ação da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera e previstos enfaticamente no marco regulatório do Programa MAB, o fortalecimento dos processos de comunicação junto à sociedade brasileira, em diversos níveis e segmentos, sobre os territórios de Reserva de Biosfera, sua importância e suas ações estratégicas.
A RBRB vem qualificando seus meios de comunicação entre diversos níveis de gestão das reservas de biosfera e adotou como um dos seus principais instrumentos este WEBSITE, elaborado em 2021 por meio do Programa de Comunicação da RBRB, em parceria com a UNESCO – Escritório Brasil.
Além de ser um depositário de informações da RBRB , das RB Brasileiras e do MAB, este website abriga informações socioambientais e de uso da terra, dos Biomas e ecorregiões, disponibilizadas pela Rede MapBiomas, que inseriu em seu aplicativo a base cartográfica dos territórios das RBs brasileiras.
REDE BRASILEIRA DE JOVENS DAS RESERVAS DA BIOSFERA
Criada em novembro de 2021 durante o primeiro Encontro Nacional de Jovens das Reservas da Biosfera Brasileiras no âmbito do Encontro Nacional da RBRB, com o propósito de articulação dos jovens atuantes nas reservas da biosfera brasileiras.
Essa Rede é fruto dos diversos trabalhos desenvolvidos com e por jovens pelas Reservas ao longo das últimas décadas, com o protagonismo do PJ-MAIS – Programa de Jovens, Meio Ambiente e Integração Social da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo e das Redes de Jovens constituídas pelas Reservas da Biosfera da Mata Atlântica, Pantanal e Serra do Espinhaço.
A iniciativa vai em direção ao atendimento da prioridade e demanda internacional do Programa MAB de buscar integrar e preparar as novas gerações, para assumir a missão de defender as RB, buscando novas energias para implantar suas três funções básicas:
- Contribuir para conservação da biodiversidade;
- Fomentar o desenvolvimento econômico sustentável ;
- Produção e difusão do conhecimento científico e tradicional, .
