Reserva da Biosfera
do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo

Extensão
Territorial

2.400.682
hectares

78
municípios
em
1 estados

Zona
Núcleo
271.231,16
hectares

Zona de
Amortecimento
e Conectividade
X
hectares

Zona de
Transição e
Cooperação

X
hectares

Território da RBCV

O território da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo – RBCV, encerra as Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista, abrangendo 78 municípios no entorno da cidade de São Paulo, incluindo a própria capital. Integra áreas de domínio público e privado, urbanas, periurbanas e rurais, áreas costeiras e marinhas, unidades de conservação, áreas de proteção aos mananciais e outros tipos de áreas protegidas. O território de abrangência da RBCV tem predominância do bioma Mata Atlântica com seus ecossistemas associados, mas também possui ocorrência de áreas do bioma Cerrado.

A RBCV, conforme diretrizes do Programa MAB UNESCO, tem como principal missão incentivar e promover a conservação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a difusão do conhecimento tradicional e científico. Os ecossistemas existentes (Cinturão Verde) em seu território são diretamente responsáveis pelo fornecimento de serviços ambientais essenciais à saúde e bem-estar de uma população superior a 25 milhões de habitantes, tais como: suporte geológico e da biodiversidade; provisão de água, alimentos produtos florestais, recursos genéticos; regulação da qualidade do ar, do clima, da erosão, de doenças e pragas, de ameaças naturais, regulação hídrica, polinização; além de serviços culturais como recreação e turismo, valores estéticos, espirituais e religiosos.

A região geográfica abrangida pela RBCV é caracterizada por uma das maiores concentrações populacionais do mundo e um dos maiores polos econômicos da América Latina, onde o alto grau de atividades humanas impacta e pressiona constantemente seus ecossistemas.

Principais Atividades na Área da Reserva

O território da RBCV abrange grandes cidades e as maiores regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, constituindo-se no o maior polo econômico do Brasil e um dos maiores da América Latina e do mundo, cuja riqueza produzida representa 18,8 % de todo o Produto Interno Bruto (PIB) nacional e 61,2 % do PIB estadual (IBGE 2019).

O uso do solo é bastante diversificado nos municípios abrangidos pela RBCV, porém parte significativa, caracteriza-se por elevado grau de urbanização e grande diversidade de atividades antrópicas. De forma geral, no território da RBCV estão representados todos os setores da economia (primário, secundário e terciário) ou seja, atividades que variam da agricultura à indústria, passando pelo setor de serviços e comércio, com destaque para grandes polos comerciais, industriais, petroquímicos, tecnológicos e de serviços, além do Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina. A região como um todo apresenta enorme variedade cultural, devida à grande imigração de população dos mais variados locais do país e do mundo, além da existência de diversos povos e tradições originárias. A RBCV possui grande vocação para o turismo ecológico, cultural e de negócios.

Características Ecológicas do Território

Aproximadamente 40% da superfície terrestre da RBCV é coberta por vegetação nativa de diferentes tipologias e estágios sucessionais, principalmente: Mata Atlântica Ombrófila Densa e Semidecidual; Mata Atlântica contato Savana / Floresta Ombrófila Densa; Cerrados, Campos Naturais, Florestas Altas, Restingas e Manguezais. O Território da RBCV, representa 7,5% da área total do Estado de São Paulo, abrigando por sua vez, aproximadamente 17,4% de toda a vegetação paulista. Esses ecossistemas terrestres, marinhos e costeiros, são responsáveis direta e indiretamente pelo fornecimento de serviços ecossistêmicos fundamentais à sua população (incluindo a provisão de água para abastecimento público), além de servir de habitat para toda a biodiversidade, que constitui milhares de espécies de seres vivos.

Muitas espécies de flora e fauna, de sua área de abrangência estão ameaçadas de extinção pela perda e degradação seus habitats. Cerca de 38% das espécies de vertebrados ameaçadas de extinção, no Estado de São Paulo, são encontradas no território da RBCV e com relação às espécies endêmicas da RBCV, 68% são consideradas ameaçadas.

Seu território apresenta um número expressivo de áreas protegidas públicas e privadas, onde as Unidades de Conservação abarcam 54,1% de todo o território (representando 48,6% da área terrestre e 54,1% da área marinha), sendo que 11,3% do território corresponde à Unidades de

Conservação do Grupo de Proteção Integral (representando 14,27% da área terrestre e 1% da área marinha), definidas também como Zonas Núcleo da RBCV. Também existem outras Áreas Protegidas importantes, de diferentes tipologias, que compõe o território da RBCV como: Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (representando 19,34% do território terrestre RBCV + áreas urbanizadas), Áreas de Preservação Permanente, Reservas Legais, entre outras.

Relativamente à área terrestre da RBCV, as áreas urbanizadas equivalem à 14,5% do território, exercendo porém, enorme pressão e impacto no Cinturão Verde de São Paulo, que tem como principais ameaças: a expansão urbana desordenada, irregular e ilegal; a poluição do solo, da água e do ar; exploração ilegal de produtos florestais; caça ilegal; introdução de espécies exóticas invasoras da fauna e flora; incremento de atividades econômicas degradadoras do meio ambiente; especulação imobiliária; entre outras.

RBCV em Notícia

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Principais Figuras de Proteção

Marcos Regulatórios Internacionais – Programa MAB: 

  • Estratégia de Sevilha (1995) 
  • Statutory Framework of the World Network for Biosphere Reserve, 1995 Plano de Ação de Madrid (2008 – 2013); 
  • Estratégia do Programa MAB (2015 – 2025); 
  • Plano de Ação de Lima (2016 – 2025); 
  • Plano de Ação IberoMAB (2018) 
  • Technical Guide for Biosphere Reserve MAB -UNESCO, 2021

Legislações:

  • Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), Lei federal nº 9.985 / 2000 
  • Decreto regulamentar Decreto Federal nº 4.340 / 2002 
  • Legislações específicas para criação de UC municipal, estadual ou federal
  • Decreto Federal nº 5.758, de 13 de abril de 2006, que instituiu o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP. 
  • Lei Federal 11428 de 2006. Lei da Mata Atlântica 
  • Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável da Mata Atlântica Maio de 2009 

Legislação Estadual: 

  • Lei Estadual 9.866 de 28/11/1997 – Proteção de mananciais e suas leis específicas.
  • Decreto Estadual no 47.094 / 2002 
  • Decreto Estadual no 60.302 / 2014 – SIGAP
  • Sistema de Gestão da RBCV (2019)

 

Confira a seguir alguns documentos hitóricos da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo e links para contato:

SAIBA MAIS SOBRE A RBCV:
http://iflorestal.sp.gov.br/o-instituto/rbcv/

Presidente do Conselho de Gestão – RBCV:
Anita Correia de Souza Martins
Email:
anitinha_correia@icloud.com

Coordenador Executivo – RBCV:
Rodrigo Rodrigues Castanho
Email:
rcastanho@sp.gov.br

CONSELHO DE GESTÃO DA RBCV:
Endereço: Avenida Santa Inês, 2.814 – São Paulo – SP – Brasil – CEP: 02415-002
Endereço: Rua do Horto, 931 – Horto Florestal – CEP: 02377-000 – São Paulo – SP.
Telefone: +55 11 2231-8555 – (Ramal 2013/2225)  |
  Celular: +55 11 94522-9840
E-mail: rbcv.secretaria@gmail.com